Agravo em Recurso Especial 0100060-87.2019.8.20.0161 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100060-87.2019.8.20.0161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786676/2025

27/08/2025, 15:26

Protocolizada Petição 786676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 610016/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610016 - AgRg no AREsp 2758670 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 610016/2025 - AgRg no AREsp 2758670

19/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 610016/2025

02/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 610016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605828/2025

01/07/2025, 21:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 11:10

Ofício

•25/06/2025, 13:33

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