Agravo em Recurso Especial 0823078-10.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0823078-10.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073907/2026 - AgInt no AREsp 2931270/RN

22/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 193296/2026

06/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 193296/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GUSTAVO CLEMENTE VILELA, OAB/SP 220907, subscritor da petição de Impugnação nº 0177037/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

04/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177037/2026

03/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 177037/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 73907/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73907/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73907/2026

04/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 73907/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229555/2025

16/12/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073907/2026 - AgInt no AREsp 2931270/RN

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 193296/2026

Protocolizada Petição 193296/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177037/2026

Protocolizada Petição 177037/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 73907/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73907/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73907/2026

Protocolizada Petição 73907/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229555/2025

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