Cumprimento de sentença 0804844-17.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.873,06

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 13:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 11:09

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

31/01/2026, 04:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2026, 08:12

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 21:10

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 13:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2026, 21:24

Acórdão

•16/03/2026, 16:27

04/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 11:09

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

31/01/2026, 04:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2026, 08:12

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 21:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 07:01

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2026, 20:26

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de HERMES FERREIRA DE CARVALHO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:43

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 22:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 22:47

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 17:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:52

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 20:37

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/07/2025.

29/07/2025, 20:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 00:34

Decisão Determinação

01/07/2025, 20:56

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 16:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

11/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

11/03/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804844-17.2024.8.20.5100 Partes: HERMES FERREIRA DE CARVALHO x Banco BMG S/A DECISÃO A tutela de urgência será apreciada quando da prolação da sentença de mérito. Dando prosseguimento regular ao feito, com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Por fim, tendo em vista a documentação anexada pela instituição financeira, a parte autora deverá esclarecer, de forma justificada e detalhada, os áudios constantes no (ID: 138431400 ), sob pena de condenação ao ônus da litigância de má-fé. P.I. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:39

Outras Decisões

25/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão

24/01/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: HERMES FERREIRA DE CARVALHO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804844-17.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

29/11/2024, 08:51

Publicado Citação em 26/11/2024.

29/11/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804844-17.2024.8.20.5100. AUTOR: HERMES FERREIRA DE CARVALHO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa. Publique-se. Cumpra-se. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:08

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:10

Sentença

•17/01/2026, 20:26

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 22:48

Sentença

•27/08/2025, 17:24

Decisão

•01/07/2025, 20:56

Decisão

•26/05/2025, 16:11

Decisão

•25/02/2025, 18:49

Despacho

•21/11/2024, 10:08

Despacho

•05/11/2024, 13:54