Execução Fiscal 0851746-49.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0851746-49.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851746-49.2015.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): ECOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Valor do débito: R$ 18.172,80 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 2.842,98 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 22 de novembro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15112612275380300000004081722 Peticao CDAs Contribuinte 20 Certidão de Dívida Ativa 15112612273350400000004081735 Despacho Despacho 16020316360350700000004587195 Citação Citação 16102017414778800000005495777 Citação Citação 16102017430893100000005495778 Citação Citação 16102017443347400000005495779 0851746pedro Aviso de recebimento 16102017414785500000007650780 0851746ramiro Aviso de recebimento 16102017430899000000007650808 0851746ecol Aviso de recebimento 16102017443354700000007650838 Citação Citação 17012418432397700000008529904 Citação Citação 17032917550503800000009331026 Diligência Diligência 17051823191041300000009957111 Certidão Certidão 17091318315743000000011586640 CP 0851746 Outros documentos 17091318312417800000011586645 Citação Citação 17091715441090600000011630901 Certidão Certidão 17112717202414600000012602496 Intimação Intimação 17112717202414600000012602496 Petição Petição 17121809391881300000013639148 0851746-49.2015.8.20.5001-PT Documento de Comprovação 17121809385281900000013639226 0851746-49.2015.8.20.5001 -DOC Documento de Comprovação 17121809390197000000013639243 Decisão Decisão 19111819285240600000049210441 Certidão Certidão 20092617521273900000058169178 24 de setembro de 2020 - PJE 0851746-49.2015.8.20.5001 - Processo de Dívida Ativa 56.260115-0 - núme Documento de Comprovação 20092617521613900000058169179 Certidão Certidão 20100522414867000000058641077 PJE 0851446-49.2015.8.20.5001 - ECOL CONSTRUÇOES e SERVIÇOS LTDA - PEDRO M DA SILVA - R$4.946,15 e R Diligência 20100522414898500000058641079 Petição Petição 20110521142200000000059908333 Petição Petição 20110521142200000000059908334 Certidão Certidão 21060414050199900000066426048 SISBAJUD - PJ 0851746-49.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 21060414050225300000066426049 Intimação Intimação 21060716562412300000066486521 Diligência Diligência 22052517094166800000078774965 Ramiro Devolução de Mandado 22052517094435500000078774970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082419461337600000083011624 Intimação Intimação 22082419461337600000083011624 Petição Petição 22092215560994300000084515116 EF 0851746-49.2015.8.20.5001 - Transferencia para conta do Estado Petição 22092215561009500000084515140 EF 0851746-49.2015.8.20.5001 - extrato Documento de Comprovação 22092215561024700000084515143 Certidão Certidão 23032015224679500000091709997 Intimação Intimação 23052519414339900000095100203 Diligência Diligência 23071018001526500000097165349 autopedromiranda Diligência 23071018001542400000097165361 Intimação Intimação 23120110175654700000104912736 Petição Petição 24020115231984700000106606613 ECOL CONSTRUCOES Documento de Comprovação 24020115231993600000106606618 PEDRO MIRANDA DA SILVA CPF END Documento de Comprovação 24020115231999500000106606623 Despacho Decisão 24032115313375800000110095013 Intimação Intimação 24032115313375800000110095013 Petição Petição 24060312402955900000114762463 Despacho Despacho 24092415593593200000123069492 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ECOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.193.642/0001-08,, PEDRO MIRANDA DA SILVA CPF: 057.486.584-53, RAMIRO FERREIRA DA SILVA CPF: 049.744.844-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851746-49.2015.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): ECOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Valor do débito: R$ 18.172,80 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 2.842,98 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 22 de novembro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15112612275380300000004081722 Peticao CDAs Contribuinte 20 Certidão de Dívida Ativa 15112612273350400000004081735 Despacho Despacho 16020316360350700000004587195 Citação Citação 16102017414778800000005495777 Citação Citação 16102017430893100000005495778 Citação Citação 16102017443347400000005495779 0851746pedro Aviso de recebimento 16102017414785500000007650780 0851746ramiro Aviso de recebimento 16102017430899000000007650808 0851746ecol Aviso de recebimento 16102017443354700000007650838 Citação Citação 17012418432397700000008529904 Citação Citação 17032917550503800000009331026 Diligência Diligência 17051823191041300000009957111 Certidão Certidão 17091318315743000000011586640 CP 0851746 Outros documentos 17091318312417800000011586645 Citação Citação 17091715441090600000011630901 Certidão Certidão 17112717202414600000012602496 Intimação Intimação 17112717202414600000012602496 Petição Petição 17121809391881300000013639148 0851746-49.2015.8.20.5001-PT Documento de Comprovação 17121809385281900000013639226 0851746-49.2015.8.20.5001 -DOC Documento de Comprovação 17121809390197000000013639243 Decisão Decisão 19111819285240600000049210441 Certidão Certidão 20092617521273900000058169178 24 de setembro de 2020 - PJE 0851746-49.2015.8.20.5001 - Processo de Dívida Ativa 56.260115-0 - núme Documento de Comprovação 20092617521613900000058169179 Certidão Certidão 20100522414867000000058641077 PJE 0851446-49.2015.8.20.5001 - ECOL CONSTRUÇOES e SERVIÇOS LTDA - PEDRO M DA SILVA - R$4.946,15 e R Diligência 20100522414898500000058641079 Petição Petição 20110521142200000000059908333 Petição Petição 20110521142200000000059908334 Certidão Certidão 21060414050199900000066426048 SISBAJUD - PJ 0851746-49.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 21060414050225300000066426049 Intimação Intimação 21060716562412300000066486521 Diligência Diligência 22052517094166800000078774965 Ramiro Devolução de Mandado 22052517094435500000078774970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082419461337600000083011624 Intimação Intimação 22082419461337600000083011624 Petição Petição 22092215560994300000084515116 EF 0851746-49.2015.8.20.5001 - Transferencia para conta do Estado Petição 22092215561009500000084515140 EF 0851746-49.2015.8.20.5001 - extrato Documento de Comprovação 22092215561024700000084515143 Certidão Certidão 23032015224679500000091709997 Intimação Intimação 23052519414339900000095100203 Diligência Diligência 23071018001526500000097165349 autopedromiranda Diligência 23071018001542400000097165361 Intimação Intimação 23120110175654700000104912736 Petição Petição 24020115231984700000106606613 ECOL CONSTRUCOES Documento de Comprovação 24020115231993600000106606618 PEDRO MIRANDA DA SILVA CPF END Documento de Comprovação 24020115231999500000106606623 Despacho Decisão 24032115313375800000110095013 Intimação Intimação 24032115313375800000110095013 Petição Petição 24060312402955900000114762463 Despacho Despacho 24092415593593200000123069492 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ECOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.193.642/0001-08,, PEDRO MIRANDA DA SILVA CPF: 057.486.584-53, RAMIRO FERREIRA DA SILVA CPF: 049.744.844-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(79)