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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

LUANA TAYNARA BARBOSA GOMES

CPF

Autor

SAO JOSE DE MIPIBU GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA

OAB/RN 16376·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUANA TAYNARA BARBOSA GOMES

CPF

Autor

SAO JOSE DE MIPIBU GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ARLINDO BARBOSA DA SILVA

Terceiro

CARMEZINHA BARBOSA ALVES

Terceiro

LUZIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

ONELIA BARBOZA DA SILVA

CPF

Reu

ARLINDO BARBOSA DA SILVA

Reu

CARMEZINHA BARBOSA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMEZINHA BARBOSA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLINDO BARBOSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ONELIA BARBOSA DA SILVA em 02/03/2026.

04/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ONELIA BARBOZA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:03

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:07

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ONELIA BARBOSA DA SILVA em 02/03/2026.

04/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ONELIA BARBOZA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:05

23/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:03

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 19:46

Conclusos para decisão

05/03/2025, 13:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800251-88.2020.8.20.5130. AUTOR: LUANA TAYNARA BARBOSA GOMES REU: ONELIA BARBOZA DA SILVA, LUZIA BARBOSA DA SILVA, CARMEZINHA BARBOSA ALVES, ARLINDO BARBOSA DA SILVA DESPACHO Diante do lapso temporal desde o pedido de dilação de prazo formulado pela autora, DETERMINO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências que estão ao seu cargo para o devido deslinde do feito. Decorrido o prazo supra, certifique-se e façam os autos conclusos. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:54

Juntada de certidão

02/02/2022, 09:54

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de Carmezinha Barbosa Alves em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de certidão

30/07/2021, 10:33

Juntada de certidão

13/04/2021, 18:08

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 09:54

Juntada de certidão

30/01/2021, 09:09

Decorrido prazo de Município de São José de Mipibu/RN em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

27/12/2020, 20:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 08:36

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:22

Conclusos para despacho

17/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 13:20

Conclusos para despacho

28/03/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

28/03/2020, 13:05

Despacho

•27/03/2025, 19:46

Despacho

•06/09/2024, 17:52

Despacho

•28/08/2023, 12:07

Despacho

•07/12/2022, 14:40

Despacho

•23/09/2020, 16:22

Despacho

•20/04/2020, 15:46