Execução Fiscal 0853061-10.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.661,96

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARLUCE FRANCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição de extinção

02/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARLUCE FRANCO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:38

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/08/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:17

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 19:08

Decisão

•17/08/2023, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição de extinção

02/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARLUCE FRANCO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:38

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/08/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:17

Publicado Intimação em 01/02/2023.

02/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

02/03/2023, 01:40

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Executado: MARLUCE FRANCO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, NATAL - RN - CEP: 59076-120 0853061-10.2018.8.20.5001 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela re

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 11:27

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 23:33

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 14:36

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 27/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 27/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 20/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 23:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 07:50

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 10:57

Conclusos para despacho

20/10/2018, 18:53

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 18:53

Despacho

•30/03/2023, 11:17

Decisão

•18/07/2022, 11:27

Decisão

•12/04/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:46

Decisão

•19/11/2018, 10:57