Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802065-54.2023.8.20.5123 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802065-54.2023.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:57

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 14:05

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802065-54.2023.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 03:11

Decorrido prazo de Maria Aparecida Angela Queiroz em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 10:51

Documentos

Acórdão

•09/01/2025, 09:47

Outros documentos

•19/09/2024, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Maria Aparecida Angela Queiroz em 05/08/2024 23:59.

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