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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:53

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 06:43

Juntada de ato ordinatório

09/05/2026, 06:41

Transitado em Julgado em 08/05/2026

09/05/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 08:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 08:39

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:53

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 06:43

Juntada de ato ordinatório

09/05/2026, 06:41

Transitado em Julgado em 08/05/2026

09/05/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 08:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 08:39

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 17:33

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 17:33

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

17/02/2026, 13:59

Juntada de certidão

17/02/2026, 13:59

Juntada de certidão

17/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 06:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 06:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 16:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 15:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:39

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:56

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:56

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:56

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:56

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:47

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA REU: TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a empresa a ser demandada juntamente com a Televisão Novos Tempos S/A é a que consta da certidão de ID 143192955. Se for outra, informar nome empresarial completo e endereço para fins de citação por carta rogatória. Se for essa mesma, uma vez que tem sede na Suíça, será necessário indicar pessoa responsável, naquele país, pelo pagamento das despesas processuais. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806647-17.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA REU: TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a empresa a ser demandada juntamente com a Televisão Novos Tempos S/A é a que consta da certidão de ID 143192955. Se for outra, informar nome empresarial completo e endereço para fins de citação por carta rogatória. Se for essa mesma, uma vez que tem sede na Suíça, será necessário indicar pessoa responsável, naquele país, pelo pagamento das despesas processuais. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806647-17.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA REU: TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a empresa a ser demandada juntamente com a Televisão Novos Tempos S/A é a que consta da certidão de ID 143192955. Se for outra, informar nome empresarial completo e endereço para fins de citação por carta rogatória. Se for essa mesma, uma vez que tem sede na Suíça, será necessário indicar pessoa responsável, naquele país, pelo pagamento das despesas processuais. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806647-17.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA REU: TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a empresa a ser demandada juntamente com a Televisão Novos Tempos S/A é a que consta da certidão de ID 143192955. Se for outra, informar nome empresarial completo e endereço para fins de citação por carta rogatória. Se for essa mesma, uma vez que tem sede na Suíça, será necessário indicar pessoa responsável, naquele país, pelo pagamento das despesas processuais. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806647-17.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA REU: TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a empresa a ser demandada juntamente com a Televisão Novos Tempos S/A é a que consta da certidão de ID 143192955. Se for outra, informar nome empresarial completo e endereço para fins de citação por carta rogatória. Se for essa mesma, uma vez que tem sede na Suíça, será necessário indicar pessoa responsável, naquele país, pelo pagamento das despesas processuais. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806647-17.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:22

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:19

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 01:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 22:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 15:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 08:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 04:47

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

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25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806647-17.2019.8.20.5001 Autor(es): AMELIA EUGENIA CARIDADE DE LIRA Réu(s): TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A Vistos etc. Expeça-se a carta rogatória ditada no id. 55468568, observando a informação posta na peça de id. 59321224. Natal, 15/11/2024 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

05/08/2024, 20:14

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:42

Conclusos para decisão

20/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:49

Juntada de certidão

31/05/2023, 20:48

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:42

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 21:32

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 03:31

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 03:31

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:46

Juntada de certidão

30/03/2022, 09:23

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:14

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 10:04

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Outras Decisões

09/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:18

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 14:20

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 05:32

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:13

Expedição de Carta rogatória.

25/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 12:53

Decorrido prazo de Esequias Pegado Cortez Neto em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 12:53

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de Esequias Pegado Cortez Neto em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 31/08/2020 23:59:59.

02/09/2020, 23:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 10:08

Conclusos para decisão

25/09/2019, 08:53

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2019, 15:58

Outras Decisões

22/06/2019, 15:58

Conclusos para decisão

22/06/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 12:15

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 03:39

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/04/2019, 09:53

Audiência conciliação realizada para 16/04/2019 08:30.

16/04/2019, 09:53

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 19:25

Decorrido prazo de TELEVISAO NOVOS TEMPOS S/A em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:16

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 18:08

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 10:17

Audiência conciliação designada para 16/04/2019 08:30.

28/02/2019, 10:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/02/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 10:13

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2019, 09:54

Conclusos para decisão

26/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:16

Conclusos para decisão

20/02/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 06:41

Sentença

•09/04/2026, 16:54

Decisão

•12/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:22

Despacho

•15/11/2024, 11:26

Despacho

•01/05/2024, 08:42

Despacho

•10/09/2023, 09:22

Despacho

•14/11/2022, 16:36

Decisão

•09/12/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:00

Despacho

•02/05/2020, 10:08

Decisão

•22/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 10:17

Decisão

•28/02/2019, 09:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 06:41

Sentença

•09/04/2026, 16:54

Decisão

•12/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:22

Despacho

•15/11/2024, 11:26

Despacho

•01/05/2024, 08:42

Despacho

•10/09/2023, 09:22

Despacho

•14/11/2022, 16:36

Decisão

•09/12/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:00

Despacho

•02/05/2020, 10:08

Decisão

•22/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 10:17

Decisão

•28/02/2019, 09:54

Despacho

•21/02/2019, 16:16