Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809861-59.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809861-59.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 17:05

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:05

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:03

Juntada de intimação de pauta

22/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809861-59.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:53

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:03

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 08:53

Despacho

•05/02/2025, 10:56

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)