Procedimento Comum Cível 0826452-19.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:04

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF.

19/11/2025, 11:23

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 11:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:49

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:04

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:23

Decisão

•17/06/2025, 18:00

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF.

19/11/2025, 11:23

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 11:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:49

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:48

Outras Decisões

17/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

24/03/2023, 12:21

Publicado Intimação em 01/02/2023.

24/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826452-19.2020.8.20.5001. AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA COSTA REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Deixo para apreciar as preliminares e prejudiciais de mérito por ocasião da sentença. Assim, determino a intimação das partes, por seus procu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 20:55

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de Fundação dos Economiários Federais Funcef em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 21:11

Juntada de certidão

02/08/2021, 10:28

Conclusos para decisão

28/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 13:12

Juntada de documento de comprovação

10/12/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2020, 22:33

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 22:33

Despacho

•14/08/2024, 13:27

Outros documentos

•09/02/2023, 14:39

Outros documentos

•09/02/2023, 14:39

Outros documentos

•09/02/2023, 14:39

Outros documentos

•09/02/2023, 14:39

Outros documentos

•09/02/2023, 14:39

Despacho

•02/01/2023, 20:55

Despacho

•30/08/2021, 21:11

Despacho

•20/07/2020, 11:29

Outros documentos

•15/07/2020, 22:33

Outros documentos

•15/07/2020, 22:33