Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812574-61.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812574-61.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:17

Juntada de intimação de pauta

18/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812574-61.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2024, 10:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2024, 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2024, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:53

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 06:58

Documentos

Acórdão

•13/01/2025, 17:15

Sentença

•09/09/2024, 13:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(19)