Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0865978-85.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/09/2024, 10:02
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024, 15:18
Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024, 16:19
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 12:40
Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2024, 21:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024, 14:41
Conclusos para decisão
17/07/2024, 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024, 16:54
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 22:56
Decorrido prazo de ROSEMERI PEREIRA DA FONSECA em 24/05/2024.