Execução Fiscal 0505049-23.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.786,88

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/05/2024, 10:08

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:00

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 09:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/02/2024, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 07:46

Juntada de termo

19/02/2024, 07:45

Juntada de termo

11/12/2023, 09:48

Juntada de termo

27/10/2023, 14:16

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.

01/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Todas as movimentações(100)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/05/2024, 10:08

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:00

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 09:59

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/02/2024, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 07:46

Juntada de termo

19/02/2024, 07:45

Juntada de termo

11/12/2023, 09:48

Juntada de termo

27/10/2023, 14:16

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.

01/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 04:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:39

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0505049-23.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para manifesta-se sobre a certidão de ID 79661161, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Nata/RN, 21 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalme

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Francisco Canindé de Oliveira Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0505049-23.2006.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:18

Outras Decisões

17/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

21/03/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

21/03/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Francisco Canindé de Oliveira] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0505049-23.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do fei

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:29

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 21:26

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:53

Recebidos os autos

16/10/2020, 04:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 10:10

Recebimento

29/10/2019, 09:15

Recebimento

29/10/2019, 09:15

Redistribuição de Processo - Saida

24/10/2019, 09:41

Redistribuição por direcionamento

24/10/2019, 09:41

Remetidos os Autos à Distribuição

23/10/2019, 07:03

Recebimento

01/10/2019, 14:09

Recebimento

01/10/2019, 14:09

Remetidos os Autos à Distribuição

26/09/2019, 12:56

Recebimento

26/09/2019, 12:55

Recebimento

26/09/2019, 12:55

Remetidos os Autos à Distribuição

25/09/2019, 13:58

Certidão expedida/exarada

25/09/2019, 13:13

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2019, 15:55

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2019, 15:55

Mero expediente

23/09/2019, 14:03

Concluso para despacho

21/03/2019, 09:18

Recebimento

20/03/2019, 14:12

Recebimento

20/03/2019, 14:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2019, 14:20

Recebidos os Autos do Magistrado

22/02/2019, 14:18

Recebidos os Autos do Magistrado

22/02/2019, 14:18

Mero expediente

10/12/2018, 15:33

Juntada de AR

07/12/2018, 14:52

Expedição de carta de citação

18/10/2018, 11:16

Mero expediente

11/10/2018, 10:09

Concluso para despacho

11/10/2018, 10:02

Certidão expedida/exarada

11/10/2018, 10:01

Reativação

26/04/2018, 11:07

Juntada de mandado

26/04/2018, 10:21

Expedição de termo

07/11/2017, 12:12

Expedição de mandado

07/11/2017, 12:09

Bloqueio/penhora on line

07/11/2017, 11:28

Ato ordinatório

06/10/2017, 13:05

Decisão Proferida

20/02/2017, 17:22

Recebimento

13/02/2017, 12:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/09/2016, 10:19

Mero expediente

13/09/2016, 14:24

Despacho Proferido em Correição

10/05/2011, 12:00

Decurso de Prazo

10/05/2011, 12:00

Provisório

10/05/2011, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

11/11/2009, 13:00

Juntada de Devolução de Cartas

20/03/2009, 12:00

Carga à PGM

20/03/2009, 12:00

Juntada de AR

11/03/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

12/02/2009, 13:00

Aguardando Juntada de AR

10/02/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Juntada de Petição

13/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

13/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

13/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

10/04/2007, 12:00

Carga à PGM

28/09/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

01/08/2006, 12:00

Recebimento

01/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 13:59

Despacho

•24/09/2025, 10:01

Decisão

•03/05/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:59

Decisão

•01/09/2023, 07:12

Despacho

•22/08/2023, 10:41

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Despacho

•19/01/2023, 23:29

Despacho

•16/12/2020, 22:45

Despacho

•16/10/2020, 04:31

Despacho

•16/10/2020, 04:31

Despacho

•16/10/2020, 04:31