Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810890-62.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810890-62.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:34

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 13:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810890-62.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 05:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:33

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:25

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:22

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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