Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827460-02.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827460-02.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:29

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:28

Recebidos os autos

02/07/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

02/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827460-02.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2024, 08:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/07/2024, 23:16

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:10

Julgado procedente o pedido

15/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:04

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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