Execução Fiscal 0507036-94.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/10/2023, 06:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:20

Publicado Intimação em 26/09/2023.

01/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

01/10/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0507036-94.2006.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: FRANCINALDO NUNES PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de FRANCINALDO NUNES PEREIRA, fundada nos títulos que seg

25/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 22:43

Juntada de certidão

22/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 22:41

Juntada de certidão

22/09/2023, 22:39

Extinto o processo por desistência

21/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: FRANCINALDO NUNES PEREIRA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0507036-94.2006.8.20.0001

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/10/2023, 06:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:20

Publicado Intimação em 26/09/2023.

01/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

01/10/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0507036-94.2006.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: FRANCINALDO NUNES PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de FRANCINALDO NUNES PEREIRA, fundada nos títulos que seg

25/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 22:43

Juntada de certidão

22/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 22:41

Juntada de certidão

22/09/2023, 22:39

Extinto o processo por desistência

21/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: FRANCINALDO NUNES PEREIRA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0507036-94.2006.8.20.0001

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:01

Outras Decisões

04/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

21/03/2023, 20:38

Publicado Intimação em 01/02/2023.

21/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: FRANCINALDO NUNES PEREIRA] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0507036-94.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito,

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:30

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2022, 17:59

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:50

Recebidos os autos

06/10/2020, 22:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

25/06/2020, 11:00

Expedição de mandado

23/01/2019, 15:11

Mero expediente

29/11/2018, 13:51

Recebimento

22/02/2018, 08:57

Redistribuição de Processo - Saida

07/02/2018, 09:41

Redistribuição por direcionamento

07/02/2018, 09:41

Remetidos os Autos à Distribuição

07/02/2018, 09:40

Recebimento

06/02/2018, 16:27

Remessa

06/02/2018, 16:27

Certidão expedida/exarada

06/02/2018, 16:22

Mero expediente

01/02/2018, 15:24

Concluso para despacho

25/08/2017, 08:10

Recebimento

24/08/2017, 15:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2017, 14:32

Mero expediente

11/05/2017, 13:04

Juntada de carta precatória

27/04/2017, 17:33

Expedição de carta precatória

10/10/2016, 13:54

Mero expediente

15/01/2016, 12:32

Mero expediente

11/01/2016, 12:47

Mero expediente

09/12/2015, 15:13

Expedição de termo

09/12/2015, 10:11

Mero expediente

18/12/2014, 12:36

Despacho Proferido em Correição

02/10/2014, 11:19

Recebimento

13/05/2014, 13:27

Decisão Proferida

09/10/2013, 12:00

Concluso para decisão

08/01/2013, 13:00

Recebimento

19/12/2012, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

25/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

27/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/12/2009, 13:00

Recebimento

08/12/2009, 13:00

Concluso para Despacho

07/12/2009, 13:00

Juntada de AR

09/11/2009, 13:00

Expedir Mandados

09/11/2009, 13:00

Aguardando Juntada de AR

07/10/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

05/10/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

10/10/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

10/10/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/04/2007, 12:00

Carga à PGM

02/10/2006, 12:00

Recebimento

09/08/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

09/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 08:12

Decisão

•04/09/2023, 12:26

Despacho

•19/01/2023, 23:30

Despacho

•17/12/2020, 14:06

Despacho

•06/10/2020, 22:34