Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861060-38.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861060-38.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:29

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 09:17

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861060-38.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:09

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 13:53

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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