Execução Fiscal 0874716-38.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 933,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:07

Juntada de diligência

26/02/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho

24/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:28

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:07

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 09:57

Despacho

•25/09/2023, 14:31

26/02/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho

24/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:28

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 11:27

Juntada de outros documentos

14/07/2023, 11:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/06/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

27/06/2023, 12:00

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 12:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:48

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:44

Publicado Citação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem c

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:42

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 06:47

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 06:47

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:01

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

23/07/2021, 21:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 29/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 04:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 20:35

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 20:35

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 12:21

Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:12

Juntada de carta

14/08/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 17:34

Outras Decisões

10/12/2018, 08:29

Conclusos para despacho

09/12/2018, 23:41

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 23:41

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:58

Despacho

•31/03/2022, 18:01

Despacho

•30/09/2021, 16:22

Despacho

•09/12/2019, 12:21

Decisão

•10/12/2018, 08:27