Apelação Cível 0877742-34.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.820,24

Órgão julgador

Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SC 43621·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023·CPF·Representa: Autor

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO

OAB/RN 10575·CPF·Representa: Réu

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 7485·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA

OAB/RN 17539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

STELGAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SC 43621·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023·CPF·Representa: Autor

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO

OAB/RN 10575·CPF·Representa: Réu

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 7485·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA

OAB/RN 17539·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA

OAB/RN 18601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/02/2026, 13:38

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/02/2026, 13:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 13:00, CEJUSC 2º Grau.

10/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de STELGAR LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Todas as movimentações(25)

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/02/2026, 13:38

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/02/2026, 13:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 13:00, CEJUSC 2º Grau.

10/02/2026, 13:37

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:30

Acórdão

•08/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de STELGAR LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de informação

19/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:07

Audiência Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 13:00, CEJUSC 2º Grau.

13/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

08/01/2026, 08:12

Recebidos os autos.

08/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:28

Recebidos os autos

24/10/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 17:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:48

Despacho

•07/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:16

Sentença

•28/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:22

Sentença

•08/08/2025, 16:56

Despacho

•31/07/2025, 19:41

Despacho

•02/07/2025, 10:57

Despacho

•23/05/2025, 08:56

Decisão

•02/05/2025, 12:47

Despacho

•28/11/2024, 10:34

Despacho

•18/11/2024, 10:13