Execução Fiscal 0841902-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.541,54

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:47

Outras Decisões

24/04/2026, 00:46

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:15

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:11

Outras Decisões

03/03/2026, 22:24

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2025, 14:07

Outras Decisões

12/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:47

Outras Decisões

24/04/2026, 00:46

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:15

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:11

Outras Decisões

03/03/2026, 22:24

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2025, 14:07

Outras Decisões

12/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:51

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:55

Outras Decisões

23/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:04

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:04

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

08/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

08/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

07/12/2024, 02:42

Publicado Citação em 03/04/2023.

07/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:37

Juntada de diligência

30/09/2024, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 10:27

Outras Decisões

20/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

25/04/2024, 14:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/04/2024, 11:20

Juntada de recibo (sisbajud)

18/04/2024, 08:16

Juntada de termo

15/04/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:58

Juntada de certidão

21/02/2024, 12:57

Publicado Intimação em 26/10/2023.

11/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

11/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

11/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841902-70.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: KENNEDY BORJA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de outubro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direit

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 07:16

Conclusos para decisão

20/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:48

Outras Decisões

24/08/2023, 08:42

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:45

Juntada de termo

10/08/2023, 16:02

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:50

Decorrido prazo de KENNEDY BORJA DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:13

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 10:33

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de diligência

23/03/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 14:15

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 17:51

Conclusos para despacho

26/08/2018, 09:01

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 09:01

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:46

Decisão

•03/03/2026, 22:24

Decisão

•12/11/2025, 13:46

Decisão

•23/05/2025, 13:58

Despacho

•09/04/2025, 13:04

Despacho

•15/01/2025, 10:05

Decisão

•20/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:32

Decisão

•22/02/2024, 12:38

Despacho

•24/10/2023, 07:16

Decisão

•24/08/2023, 08:42

Despacho

•13/08/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 10:32

Despacho

•10/09/2018, 17:49