Procedimento Comum Cível 0803732-13.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.402,84

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:06

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de MANOEL CAMILO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:31

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:21

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:41

Nomeado perito

10/02/2026, 14:35

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:06

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de MANOEL CAMILO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:06

Decisão

•10/02/2026, 14:35

17/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:31

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:21

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:41

Nomeado perito

10/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA NOBRE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2025, 20:57

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:40

Nomeado perito

26/11/2025, 21:15

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MANOEL CAMILO DOS SANTOS em 06/11/2025.

10/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MANOEL CAMILO DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

22/10/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

22/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:54

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:19

Nomeado outro auxiliar da justiça

09/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:09

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:32

Decorrido prazo de GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:55

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 00:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 20:54

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:52

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

31/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 14:15

Publicado Citação em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803732-13.2024.8.20.5100 Partes: MANOEL CAMILO DOS SANTOS x Banco BMG S/A DESPACHO Recebo a inicial. Defiro momentaneamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM. Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa. Em seguida, intime-se a autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CAMILO DOS SANTOS.

21/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:12

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803732-13.2024.8.20.5100 Partes: MANOEL CAMILO DOS SANTOS x Banco BMG S/A DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 15 (quinze) dias para juntada do extrato bancário referente ao mês da suposta contratação, sob pena de extinção prematura do feito. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803732-13.2024.8.20.5100. AUTOR: MANOEL CAMILO DOS SANTOS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 15 (quinze) dias para juntada do extrato bancário referente ao mês da suposta contratação, sob pena de extinção prematura do feito. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 20:05

Decisão

•26/11/2025, 21:15

Decisão

•09/10/2025, 11:40

Despacho

•29/08/2025, 11:09

Despacho

•30/07/2025, 10:09

Decisão

•01/07/2025, 20:54

Despacho

•01/06/2025, 17:36

Despacho

•21/03/2025, 17:12

Despacho

•07/02/2025, 12:18

Despacho

•22/11/2024, 15:59

Despacho

•03/10/2024, 10:43

Despacho

•20/08/2024, 17:30