Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108621-81.2013.8.20.0106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108621-81.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0108621-81.2013.8.20.0106 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMILIO SOARES RIBEIRO e outros Polo passivo: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e em cumprimento à Decisão de ID nº 132622809, procedo a intimação da parte exequente, por seu procurador, para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer referente à implantação da gratificação, e requerer o que entender de direito. Mossoró – RN, 25 de novembro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2024, 10:35

Processo Reativado

11/04/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2020, 12:26

Juntada de termo

03/02/2020, 12:25

Digitalizado PJE

08/01/2020, 04:40

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

08/01/2020, 04:24

Expedição de termo

08/01/2020, 04:24

Recebimento

11/11/2019, 08:56

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:35

Sentença

•18/09/2025, 15:06

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Partes do Processo(8)