Termo Circunstanciado 0003257-46.2011.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 13/04/2023

20/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 13/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 03/04/2023.

27/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

27/04/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 10 (dez) DIAS O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que t

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição incidental

28/02/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:40

Extinta a punibilidade por prescrição

09/02/2023, 16:10

Conclusos para decisão

27/09/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 23:04

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 13/04/2023

20/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 13/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 03/04/2023.

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 16:10

27/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

27/04/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 10 (dez) DIAS O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que t

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição incidental

28/02/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:40

Extinta a punibilidade por prescrição

09/02/2023, 16:10

Conclusos para decisão

27/09/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:27

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/09/2022, 12:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/09/2022, 12:20

Recebidos os autos

16/09/2022, 12:16

Digitalizado PJE

16/09/2022, 04:33

Recebidos os Autos do Magistrado

19/10/2021, 02:07

Concluso para decisão

09/07/2020, 03:34

Reativação

18/03/2020, 10:46

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 12:56

Processo Suspenso

31/05/2016, 08:40

Remetidos os Autos ao Promotor

30/05/2016, 12:25

Recebimento

30/05/2016, 04:13

Recebimento

27/05/2016, 11:32

Concluso para despacho

20/05/2016, 12:06

Recebimento

20/05/2016, 12:06

Expedição de termo

20/05/2016, 11:55

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

20/05/2016, 11:54

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

19/05/2015, 11:30

Remetidos os Autos Digitais ao STJ (em grau de recurso)

14/05/2015, 12:18

Expedição de termo

14/05/2015, 12:13

Expedição de ofício

14/05/2015, 12:11

Recebimento

27/04/2015, 08:42

Suscitação de Conflito de Competência

24/04/2015, 09:40

Concluso para decisão

22/04/2015, 12:19

Certidão expedida/exarada

22/04/2015, 11:56

Decisão Proferida

22/04/2015, 02:46

Expedição de edital

04/03/2015, 02:13

Recebimento

09/09/2014, 11:57

Concluso para despacho

05/09/2014, 02:16

Recebimento

02/09/2014, 04:39

Remetidos os Autos ao Promotor

14/08/2014, 08:49

Certidão expedida/exarada

28/05/2014, 11:30

Redistribuição de Processo - Saida

28/05/2014, 11:10

Redistribuição por direcionamento

28/05/2014, 11:10

Audiência Designada

28/05/2014, 10:09

Juntada de mandado

22/05/2014, 12:11

Certidão de Oficial Expedida

19/05/2014, 12:53

Expedição de mandado

28/04/2014, 03:52

Audiência

28/04/2014, 03:51

Juntada de mandado

24/04/2014, 05:46

Audiência admonitória

01/04/2014, 08:52

Audiência Preliminar/Conciliação

14/03/2014, 03:01

Expedição de mandado

13/03/2014, 03:38

Audiência

13/03/2014, 03:06

Recebimento

22/01/2014, 07:49

Mero expediente

12/12/2013, 02:00

Concluso para despacho

13/11/2013, 12:00

Recebimento

12/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

30/10/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento

29/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

24/10/2013, 12:00

Juntada de mandado

21/10/2013, 12:00

Audiência

07/10/2013, 12:00

Expedição de mandado

07/10/2013, 12:00

Recebimento

30/09/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/09/2013, 12:00

Mero expediente

09/08/2013, 12:00

Mero expediente

08/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/06/2013, 12:00

Recebimento

03/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

29/04/2013, 12:00

Mero expediente

24/04/2013, 12:00

Audiência

18/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

18/03/2013, 12:00

Recebimento

04/02/2013, 12:00

Recebimento

29/01/2013, 12:00

Mero expediente

28/01/2013, 12:00

Recebimento

24/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

18/12/2012, 12:00

Juntada de mandado

14/12/2012, 12:00

Mero expediente

12/12/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2012, 12:00

Audiência Preliminar/Conciliação

28/09/2012, 12:00

Expedição de mandado

26/09/2012, 12:00

Audiência

25/09/2012, 12:00

Mero expediente

28/08/2012, 12:00

Audiência

03/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

03/08/2012, 12:00

Distribuído por prevenção

21/10/2011, 12:00