Procedimento Comum Cível 0818632-94.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 17:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:27

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 13:54

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/03/2026, 06:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 03:50

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 17:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:27

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:26

Sentença

•09/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 13:54

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/03/2026, 06:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 03:50

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 15:40

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 15:40

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 08:52

Desentranhado o documento

09/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:22

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 08:22

Juntada de decisão

09/12/2025, 12:54

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 10:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:41

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 16:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:14

Decorrido prazo de THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

07/12/2024, 04:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:35

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 19:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 10:32

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 06:06

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 04:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef DESPACHO Tendo em vista que a documentação juntada pela parte promovida para fundamentar o pedido de justiça gratuita data de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818632-94.2022.8.20.5124 intime-se a demandada para, em 10 (dez) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de não concessão do benefício. Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos para decisão, com vistas ao saneamento do feito. Conforme ID 112637369, houve a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, ao novo procurador da parte demandada, desta feita, prossiga a Secretaria Judiciária com as alterações devidas no caderno processual, retirando seu antigo causídico, caso necessário. Observe-se, ainda, eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado (s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef DESPACHO Tendo em vista que a documentação juntada pela parte promovida para fundamentar o pedido de justiça gratuita data de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818632-94.2022.8.20.5124 intime-se a demandada para, em 10 (dez) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de não concessão do benefício. Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos para decisão, com vistas ao saneamento do feito. Conforme ID 112637369, houve a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, ao novo procurador da parte demandada, desta feita, prossiga a Secretaria Judiciária com as alterações devidas no caderno processual, retirando seu antigo causídico, caso necessário. Observe-se, ainda, eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado (s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef DESPACHO Tendo em vista que a documentação juntada pela parte promovida para fundamentar o pedido de justiça gratuita data de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818632-94.2022.8.20.5124 intime-se a demandada para, em 10 (dez) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de não concessão do benefício. Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos para decisão, com vistas ao saneamento do feito. Conforme ID 112637369, houve a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, ao novo procurador da parte demandada, desta feita, prossiga a Secretaria Judiciária com as alterações devidas no caderno processual, retirando seu antigo causídico, caso necessário. Observe-se, ainda, eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado (s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef DESPACHO Tendo em vista que a documentação juntada pela parte promovida para fundamentar o pedido de justiça gratuita data de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818632-94.2022.8.20.5124 intime-se a demandada para, em 10 (dez) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de não concessão do benefício. Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos para decisão, com vistas ao saneamento do feito. Conforme ID 112637369, houve a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, ao novo procurador da parte demandada, desta feita, prossiga a Secretaria Judiciária com as alterações devidas no caderno processual, retirando seu antigo causídico, caso necessário. Observe-se, ainda, eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado (s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef DESPACHO Tendo em vista que a documentação juntada pela parte promovida para fundamentar o pedido de justiça gratuita data de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818632-94.2022.8.20.5124 intime-se a demandada para, em 10 (dez) dias, apresentar documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de não concessão do benefício. Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos para decisão, com vistas ao saneamento do feito. Conforme ID 112637369, houve a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes, ao novo procurador da parte demandada, desta feita, prossiga a Secretaria Judiciária com as alterações devidas no caderno processual, retirando seu antigo causídico, caso necessário. Observe-se, ainda, eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado (s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 12 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, no prazo comum de 15, que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas, além das que constam dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando, em caso positivo, a necessidade da dilação probatória, sob pena de indeferimento do provimento almejado. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. PARNAMIRIM/RN, aos 29 de abril de 2024. TENDSON ARTUR RIBEIRO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim, - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 0818632-94.2022.8.20.5124 - 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:46

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:45

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

09/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 10:47

Audiência conciliação realizada para 25/08/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/08/2023, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:33

Audiência conciliação designada para 25/08/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/07/2023, 09:29

Juntada de certidão

17/07/2023, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

11/07/2023, 09:20

Recebidos os autos.

11/07/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 05:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:56

Juntada de custas

16/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA

27/04/2023, 10:22

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:01

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:22

Decisão

•06/11/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:52

Sentença

•17/06/2025, 16:04

Despacho

•12/11/2024, 11:48

Despacho

•11/07/2023, 09:20

Despacho

•10/07/2023, 11:53

Decisão

•27/04/2023, 10:22

Despacho

•11/11/2022, 14:01