ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/08/2004
Valor da Causa
R$ 155.734,79
Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Caicó
Partes do Processo
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO
OAB/RN 5282·CPF·Representa: Réu
SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR
OAB/RN 2582·CPF·Representa: Réu
MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA
OAB/RN 8510·CPF·Representa: Réu
CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
OAB/RN 6248·CPF·Representa: Réu
YURI ARAUJO COSTA
OAB/RN 10731·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002328-20.2004.8.20.0101.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA, JOSE TORRES FILHO, JOSE TORRES DE ARAUJO, MARIA VERAS TORRES, FRANCISCO HERCILIO DE MEDEIROS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Defiro os pedidos constantes na petição de ID 129804486. À secretaria: renove-se a intimação da Procuradoria pelo prazo de 10 (dez) dias, referente ao ato de ID 128934264. Além disso, proceda-se cumprimento das decisões lavradas nos processos nº 0101639-27.2017.8.20.0101 e 0801504-09.2017.8.20.5101, excluindo os senhores Francisco Hercílio e espólio de José Torres de Araújo do polo passivo desta execução fiscal, corrigindo, inclusive a autuação no PJE. Cumpra-se. P.I. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 11:39
Conclusos para decisão
17/04/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 16:36
Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023, 10:44
Conclusos para decisão
26/09/2022, 10:10
Juntada de certidão
26/09/2022, 10:09
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 16:35
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 12:33
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 12:26
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:22
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:22
Decorrido prazo de DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 16:24
Decorrido prazo de JOSE TORRES FILHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 13:40
Documentos
Despacho
•27/10/2025, 14:16
Despacho
•30/09/2025, 14:18
Conclusos para decisão
17/04/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 16:36
Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023, 10:44
Conclusos para decisão
26/09/2022, 10:10
Juntada de certidão
26/09/2022, 10:09
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 16:35
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 12:33
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 12:26
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:22
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:22
Decorrido prazo de DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 16:24
Decorrido prazo de JOSE TORRES FILHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 13:40
Publicado Intimação em 29/07/2022.
31/07/2022, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022, 09:28
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 13:59
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 10:52
Outras Decisões
08/07/2022, 15:52
Conclusos para decisão
29/04/2022, 10:48
Decorrido prazo de ré em 18/11/2021.
29/04/2022, 10:45
Decorrido prazo de DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 02:07
Decorrido prazo de JOSE TORRES FILHO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 01:30
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 01:29
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 19:20
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 18:35
Conclusos para decisão
12/07/2021, 10:38
Juntada de certidão
12/07/2021, 10:36
Decorrido prazo de DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021, 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021, 02:44
Decorrido prazo de MARIA VERAS TORRES em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 01:24
Decorrido prazo de JOSE TORRES FILHO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:22
Juntada de Petição de petição
27/05/2021, 15:23
Juntada de Petição de petição
22/05/2021, 21:35
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021, 12:52
Acolhida a exceção de pré-executividade
23/04/2021, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 14:27
Juntada de Petição de petição
23/10/2020, 09:46
Juntada de Petição de petição
21/10/2020, 12:01
Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2020 23:59:59.