Tutela Antecipada Antecedente 0879309-03.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.074,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ELISABETH GLEDES BASILIO SIQUEIRA

CPF

Autor

ROBERTO GLEDES SIQUEIRA BASILIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES BRANDAO

OAB/RN 9281·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LOOMAN MAFRA

OAB/RN 16612·CPF·Representa: Réu

DARY DE ASSIS DANTAS NETO

OAB/RN 17386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:46

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Homologada a Transação

13/06/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2025, 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 08:58

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:01

17/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:46

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 09:47

Homologada a Transação

13/06/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2025, 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 08:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/04/2025, 08:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 24/04/2025 14:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

25/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de procuração

24/04/2025, 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal

18/02/2025, 10:06

Recebidos os autos.

18/02/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 08:08

Desentranhado o documento

18/02/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 08:07

Desentranhado o documento

18/02/2025, 08:07

Juntada de certidão

18/02/2025, 07:59

Juntada de certidão

18/02/2025, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 07:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 07:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 07:56

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BRANDAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BRANDAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada conduzida por 24/04/2025 14:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

27/01/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:12

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISABETH GLÊDES BASÍLIO SIQUEIRA REQUERIDO: ROBERTO GLEDES SIQUEIRA BASILIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0879309-03.2024.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro o pedido de justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, recebo a petição inicial. Reservo a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior à resposta do requerido. Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC. Intimem-se as partes, (a parte autora por seu advogado e a parte ré preferencialmente por meio eletrônico - art. 246, CPC), para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados, cientificando-lhes de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda. Cite-se, ainda, a parte ré para, na hipótese de restar infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da realização da audiência aprazada, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/03/2025 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/11/2024, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal

25/11/2024, 12:45

Recebidos os autos.

25/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:44

Conclusos para decisão

24/11/2024, 23:55

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:12

Despacho

•25/11/2024, 11:44