Execução Fiscal 0883392-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.307,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JAILSON DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:49

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 16:45

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:03

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 12:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:49

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 16:45

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/05/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 11:19

Despacho

•31/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:03

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 11:58

Expedido alvará de levantamento

31/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:29

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de JAILSON DUARTE DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:26

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:26

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edi

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:48

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

11/09/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:08

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:55

Conclusos para decisão

05/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão

31/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 08:03

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2020, 18:38

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 11:18

Juntada de certidão

22/04/2020, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2020, 12:51

Conclusos para decisão

19/02/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2020, 12:14

Conclusos para decisão

28/01/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 12:19

Outras Decisões

07/01/2019, 18:56

Conclusos para despacho

22/12/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 09:25

Decisão

•07/11/2023, 17:19

Despacho

•26/01/2023, 20:48

Despacho

•15/06/2021, 16:08

Despacho

•07/04/2021, 15:55

Decisão

•31/07/2020, 17:37

Decisão

•04/06/2020, 18:38

Decisão

•27/02/2020, 12:51

Decisão

•04/02/2020, 12:14

Decisão

•07/01/2019, 18:53