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Inquérito PolicialFurto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inquérito Policial · Vara Única

Partes do Processo

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

45

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA DO MATOS

Terceiro

29 PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAO CAMARA/RN

Terceiro

23 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

MP RN BARAUNA

Terceiro

01 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Terceiro

13 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE JUCURUTU/RN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

72 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

2PMJ DE CEARA-MIRIM

Terceiro

67 PROMOTORIA NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJES

Terceiro

ALMINO AFONSO

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

5A PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

26 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

FRANCISCA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA - PARNAMIRIM

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

LUCAS FRANCISCO RUFINO

CPF

Reu

COSMO DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:49

Processo Reativado

04/05/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 06:36

Juntada de diligência

17/04/2025, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de COSMO DE FREITAS SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de COSMO DE FREITAS SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 02:49

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:49

Processo Reativado

04/05/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:26

Documentos

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 07:49

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 06:36

Juntada de diligência

17/04/2025, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de COSMO DE FREITAS SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de COSMO DE FREITAS SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 18:28

Juntada de diligência

10/04/2025, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:51

Homologada a Transação

09/04/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

18/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0806287-82.2024.8.20.5300 Em conformidade com o art. 78 do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, art. 203, § 4º do NCPC e artigo art. 1º da Portaria nº 003/2018-GJ, republique-se à DP com prazo de 10 dias, haja vista o decurso do prazo de 30 dias em 27/01/2025 sem que tenha sido juntado o inquérito policial com relação a Cosmo de Freitas. Comarca de Parelhas/RN, 6 de fevereiro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA Analista Judiciário

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0806287-82.2024.8.20.5300 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, CONSIDERANDO QUE OS AUTOS CHEGARAM NESTA SECRETARIA COM A TARJE DE RÉU PRESO, esclareço que: 1) Em sendo resolvida a questão do flagrado preso (LUCAS FRANCISCO RUFINO) por meio da redistribuição do Juízo de Santa Luzia/PB, proceda a Secretaria a retirar da tarja RÉU PRESO das características do processo; 2) Retire-se também do cadastro processual a pessoa acima; 3) Publique-se à DP para ciência do prazo de apresentação do IP com relação ao flagrado solto COSMO DE FREITAS SILVA (30 DIAS). PARELHAS/RN, 26 de novembro de 2024 JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

24/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 17:18

Juntada de diligência

24/11/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 16:11

Juntada de diligência

24/11/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

24/11/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

24/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 13:03

Declarada incompetência

24/11/2024, 12:54

Concedida a Liberdade provisória de Cosmo de Freitas Silva.

24/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

24/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 10:27

Conclusos para decisão

24/11/2024, 08:35

Juntada de certidão

24/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 21:09

Distribuído por sorteio

23/11/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:51

Sentença

•09/04/2025, 16:22

Despacho

•06/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:59

Outros documentos

•24/11/2024, 16:11

Decisão

•24/11/2024, 12:54

Despacho

•24/11/2024, 10:27