Execução de Título Extrajudicial 0879572-35.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0879572-35.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:44

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 19:44

Decorrido prazo de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão

10/02/2025, 06:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINA EXECUTADO: TEREZINHA LISBOA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0879572-35.2024.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINA em desfavor de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS. A parte exequente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 139747786. Ao final, requer a desconstituição de toda e qualquer penhora porventura realizada. É o relatório. Decido. Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Sem custas, em conformidade com o art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios como pactuado. À Secretaria, para que promova a retirada de quaisquer constrições porventura determinadas em desfavor da parte executada, através do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINA EXECUTADO: TEREZINHA LISBOA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0879572-35.2024.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINA em desfavor de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS. A parte exequente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 139747786. Ao final, requer a desconstituição de toda e qualquer penhora porventura realizada. É o relatório. Decido. Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Sem custas, em conformidade com o art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios como pactuado. À Secretaria, para que promova a retirada de quaisquer constrições porventura determinadas em desfavor da parte executada, através do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 11:02

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 11:02

Despacho

•26/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINA EXECUTADO: TEREZINHA LISBOA MEDEIROS DESPACHO A execução de título extrajudicial possui procedimento próprio, com a estipulação dos honorários advocatícios em conformidade com a fase procedimental, de acordo com o disposto pelos artigos 827 e seguintes, do Código de Processo Civil. Desse modo, os cálculos da execução devem observar criteriosamente os arts. 798 e 827 do CPC, não incluindo honorários advocatícios. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0879572-35.2024.8.20.5001 Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias juntar demonstrativo de débito, contendo: I – o índice de correção monetária adotado; II – a taxa de juros aplicada; III – os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV – a periodicidade da capitalização de juros, se for o caso; V – a especificação de desconto obrigatório realizado, na forma do artigo 798, parágrafo único do Código de Processo Civil, não incluindo honorários advocatícios e retificar o valor da causa; além de comprovar o recolhimento das custas. Tudo, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 320, 321 e 485 do CPC. Havendo manifestação dentro do prazo, mas verificado o não atendimento às exigências do artigo 798 do CPC ou das demais determinações supra, renove-se a intimação da parte exequente, por seu patrono, para no prazo judicial improrrogável de 15 (quinze) dias, cumpri-las, sob pena de indeferimento da inicial. Findo o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Decorrido prazo de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEREZINHA LISBOA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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