Execução Fiscal 0802799-56.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 123.095,74

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MONTACAR MONTAGEN EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:32

Conclusos para decisão

21/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MONTACAR MONTAGEN EM GERAL LTDA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 137261557). Assim, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 9 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0802799-56.2018.8.20.5001

21/01/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:21

Outras Decisões

16/01/2025, 23:07

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 03:06

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 18:19

Despacho

•28/01/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:32

Conclusos para decisão

21/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MONTACAR MONTAGEN EM GERAL LTDA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 137261557). Assim, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 9 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0802799-56.2018.8.20.5001

21/01/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:21

Outras Decisões

16/01/2025, 23:07

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MONTACAR MONTAGEN EM GERAL LTDA] Advogado: DESPACHO Visto em correição. Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0802799-56.2018.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão inserida ao Id. 122313017, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. P.I. NATAL /RN, data e hora do sistema. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:07

Juntada de diligência

27/05/2024, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 21:19

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 22:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/08/2023, 09:33

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:32

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 19:22

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/11/2022, 13:39

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de MONTACAR MONTAGEN EM GERAL LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 21:17

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 21:17

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:08

Juntada de certidão

06/02/2019, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 22:27

Expedição de Mandado.

23/08/2018, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 09:42

Juntada de certidão

04/06/2018, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2018, 09:47

Decorrido prazo de MONTACAR MONTAGEM EM GERAL - EIRELI - ME em 04/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 14:30

Concedida a Medida Liminar

27/03/2018, 10:52

Conclusos para despacho

26/01/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 11:26

Decisão

•16/01/2025, 23:07

Despacho

•05/11/2024, 17:15

Despacho

•23/01/2024, 22:49

Despacho

•28/03/2023, 19:22

Decisão

•18/11/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 09:42

Decisão

•27/03/2018, 10:39