Cumprimento de sentença 0823695-86.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:02

Juntada de termo

30/04/2026, 09:02

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:13

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:15

Juntada de ofício

30/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de CMARN - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:49

Juntada de diligência

09/06/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 11:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:02

Juntada de termo

30/04/2026, 09:02

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:13

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:15

Juntada de ofício

30/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de CMARN - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:49

Juntada de diligência

09/06/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 07:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0823695-86.2024.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CMARN - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: MOSSORO CARTORIO 6 OFICIO DE NOTAS DESPACHO Cumpra-se conforme deprecado, expedindo-se o necessário mandado de registro da sentença arbitral objeto da presente, instruindo-se o expediente com o PDF completo destes autos. Ressalve-se que o efetivo registro do mandado dependerá do recolhimento dos respectivos emolumentos de cartório e imposto. Após, arquive-se, comunicando-se ao Juízo arbitral o cumprimento da presente carta precatória. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:46

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0823695-86.2024.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: CMARN - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s) do reclamante: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE Demandado: MOSSORO CARTORIO 6 OFICIO DE NOTAS DESPACHO Constatado o equívoco na distribuição inicial por prevenção ao ID 136082062, esse Juízo determinou o retorno dos autos para distribuição por sorteio, momento em que foi distribuído para a 5ª vara cível desta Comarca. Posto isso, remetam-se os autos conclusos ao Juízo da 5ª vara cível de Mossoró. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2025, 21:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/02/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 04:32

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/12/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CMARN - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE - RN4694-B EXECUTADO: cartório do 6o ofício de Mossoró RN CERTIDÃO Certifico que, compulsando os presentes autos, não localizei o CNPJ do cartório do 6o ofício de Mossoró RN, motivo pelo qual, nesta data, deixo corrigir este cadastro processual. Mossoró/RN, 26 de novembro de 2024. MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o CNPJ do Cartório do 6o Ofício de Mossoró RN, a fim de ser realizado a retificação cadastral nos autos em epígrafe, conforme determinado no despacho retro. Mossoró/RN, 26 de novembro de 2024. MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823695-86.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:18

Determinado o cancelamento da distribuição

14/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

13/10/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 15:52

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:46

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•19/02/2025, 09:29

Despacho

•03/02/2025, 18:26

Despacho

•02/12/2024, 11:55

Despacho

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•14/10/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•13/10/2024, 15:52