Procedimento Comum Cível 0810463-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 75.794,98

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ALDO FONSECA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA

OAB/MG 124511·CPF·Representa: Autor

PATRIK RAMOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALDO FONSECA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA

CNPJ

Reu

7 PROMOTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de PATRIK RAMOS DE FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 15:00

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 16:48

Decretada a revelia

22/04/2026, 16:48

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:46

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de PATRIK RAMOS DE FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:48

Despacho

•12/12/2025, 12:15

29/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 15:00

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 16:48

Decretada a revelia

22/04/2026, 16:48

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

01/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

01/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 15:22

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 06:37

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

28/01/2026, 23:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

28/01/2026, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:26

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 17:25

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 17:25

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 17:25

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 06:37

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 06:35

Juntada de certidão

27/08/2025, 06:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de ERICK ROMMEL GOMES COTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de ERICK ROMMEL GOMES COTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 05:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 04:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810463-65.2023.8.20.5001. AUTOR: ALDO FONSECA DE SOUZA RÉU: LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA e outros (2) DECISÃO Suspenda-se o presente feito até o regresso da carta precatória/rogatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810463-65.2023.8.20.5001. AUTOR: ALDO FONSECA DE SOUZA RÉU: LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA e outros (2) DECISÃO Suspenda-se o presente feito até o regresso da carta precatória/rogatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810463-65.2023.8.20.5001. AUTOR: ALDO FONSECA DE SOUZA RÉU: LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA e outros (2) DECISÃO Suspenda-se o presente feito até o regresso da carta precatória/rogatória. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815922-39.2024.8.19.0087

13/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão

12/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:32

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:57

Expedição de Carta precatória.

18/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:04

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 12:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:07

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 09:57

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:47

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:44

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de 7 PROMOTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:43

Conclusos para decisão

19/07/2023, 23:20

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 12:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:05

Juntada de custas

10/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:07

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 06:35

Despacho

•28/07/2025, 15:40

Decisão

•13/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:57

Despacho

•11/07/2024, 09:40

Despacho

•06/02/2024, 15:04

Despacho

•23/10/2023, 11:14

Procuração

•22/06/2023, 20:02

Decisão

•20/04/2023, 16:06

Decisão

•06/03/2023, 09:07