Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855173-49.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855173-49.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de Estado do RN em 19/12/2024.

16/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIO DE MEDEIROS DANTAS e outros (14) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 27 de novembro de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0855173-49.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:48

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 05:44

Juntada de Petição de notícia de fato

26/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:52

Outras Decisões

06/11/2024, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 05:44

Decisão

•06/11/2024, 10:01

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do RN em 19/12/2024.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de notícia de fato

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(52)