Execução de Título Extrajudicial 0809209-72.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/01/2019
Valor da Causa
R$ 14.027,60
Órgão julgador
24ª Vara Cível da Comarca de Natal
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível
Partes do Processo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
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Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO MERCANTIL
Terceiro
MERCANTIL FINAN
Terceiro
[email protected]
Terceiro
Advogados / Representantes
MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA
OAB/RN 10916
·
CPF
051.***.***-10
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·
Representa: Autor
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/MG 76696
·
CPF
024.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
OAB/MG 56526
·
CPF
721.***.***-49
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
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Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO MERCANTIL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:00
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/04/2026, 19:03
MERCANTIL FINAN
Terceiro
[email protected]
Terceiro
ODILON GOMES FILHO
CPF
398.***.***-91
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Reu
Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
16/03/2026, 12:00
Publicado Intimação em 22/01/2026.
02/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
02/02/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 13:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/01/2026, 18:22
Conclusos para decisão
12/11/2025, 23:32
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:30
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 19:28
Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 05:21
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 23:22
Conclusos para decisão
30/06/2025, 16:14
Ver todas as movimentações (206)
Todas as movimentações
(206)
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:00
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/04/2026, 19:03
Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
16/03/2026, 12:00
Publicado Intimação em 22/01/2026.
02/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
02/02/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 13:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/01/2026, 18:22
Conclusos para decisão
12/11/2025, 23:32
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:30
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 19:28
Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 05:21
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 23:22
Conclusos para decisão
30/06/2025, 16:14
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:38
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025, 10:14
Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025, 10:14
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 09:56
Conclusos para decisão
27/02/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 20:31
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 03:56
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 03:56
Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024, 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024, 15:20
Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809209-72.2014.8.20.5001. Autor: Banco Mercantil do Brasil SA Réu: ODILON GOMES FILHO DECISÃO Consta registro nos autos, noticiando o falecimento do executado, conforme atesta certidão de óbito em Id 134335985. Verifico que o de cujus deixou 2 filhos e cônjuge, na qualidade de herdeiros, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Portanto, conforme informado, resta comprovada a existência de viúva e filhos, herdeiros legítimos, na ordem de vocação hereditária, conforme dispõe o art. 1829, I, do Código Civil. Por seu turno, o Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 687, que, por falecimento de qualquer das partes, os interessados poderão requerer a sua habilitação no processo, que poderá ser requerida tanto pelas partes, em relação aos sucessores do falecido, como pelos sucessores, em relação à parte. Desse modo, enquanto não houver a abertura do inventário, serão legitimados para receber a citação, os herdeiros do falecido. Após o início do inventário, com a nomeação de inventariante, a citação será destinada a este, conforme dispõe o art. 75, inciso VII, do CPC. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar a existência ou não, de processo de inventário. Inexistindo a abertura de inventário/arrolamento sumário, promova-se a citação da cônjuge sobrevivente e da filha da parte executada, para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Sendo apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no mesmo prazo. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 25 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809209-72.2014.8.20.5001. Autor: Banco Mercantil do Brasil SA Réu: ODILON GOMES FILHO DECISÃO Consta registro nos autos, noticiando o falecimento do executado, conforme atesta certidão de óbito em Id 134335985. Verifico que o de cujus deixou 2 filhos e cônjuge, na qualidade de herdeiros, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Portanto, conforme informado, resta comprovada a existência de viúva e filhos, herdeiros legítimos, na ordem de vocação hereditária, conforme dispõe o art. 1829, I, do Código Civil. Por seu turno, o Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 687, que, por falecimento de qualquer das partes, os interessados poderão requerer a sua habilitação no processo, que poderá ser requerida tanto pelas partes, em relação aos sucessores do falecido, como pelos sucessores, em relação à parte. Desse modo, enquanto não houver a abertura do inventário, serão legitimados para receber a citação, os herdeiros do falecido. Após o início do inventário, com a nomeação de inventariante, a citação será destinada a este, conforme dispõe o art. 75, inciso VII, do CPC. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar a existência ou não, de processo de inventário. Inexistindo a abertura de inventário/arrolamento sumário, promova-se a citação da cônjuge sobrevivente e da filha da parte executada, para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Sendo apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no mesmo prazo. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 25 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs
28/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024, 10:26
Outras Decisões
26/11/2024, 23:11
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 21:14
Conclusos para decisão
27/09/2024, 13:31
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 02:57
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 02:57
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:13
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 18:55
Juntada de certidão
15/07/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 06:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/07/2024, 22:36
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 20:58
Conclusos para decisão
15/05/2024, 08:49
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 23:15
Conclusos para decisão
29/04/2024, 09:33
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 08:54
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 07:49
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 07:49
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 07:49
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 07:49
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 23:12
Juntada de certidão
06/12/2023, 10:39
Conclusos para despacho
06/12/2023, 09:19
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 09:18
Decorrido prazo de ODILON GOMES FILHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 03:13
Decorrido prazo de ODILON GOMES FILHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:21
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 05:42
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 16:33
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 13:41
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 13:38
Juntada de certidão
20/10/2023, 13:31
Juntada de aviso de recebimento
20/10/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023, 13:43
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 03:33
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 16:07
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 16:03
Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023, 15:52
Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023, 15:52
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023, 11:26
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 03:35
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 03:15
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:55
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:37
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:19
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:17
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:15
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:10
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022, 02:03
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 16:00
Juntada de custas
31/10/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 16:30
Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022, 16:22
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022, 09:49
Juntada de Petição de petição
27/07/2022, 13:45
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
26/07/2022, 16:42
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 13:58
Juntada de custas
26/07/2022, 13:50
Juntada de custas
24/07/2022, 20:14
Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022, 10:07
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 16:26
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 16:25
Juntada de aviso de recebimento
18/07/2022, 16:17
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 20:54
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 08:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022, 13:39
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022, 10:51
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 10:47
Juntada de aviso de recebimento
31/05/2022, 10:37
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022, 15:25
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:08
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 12:15
Ato ordinatório praticado
12/11/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 11:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/10/2021, 22:09
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021, 16:10
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 15:49
Conclusos para despacho
30/07/2021, 15:35
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:01
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 01:47
Juntada de Petição de petição
24/06/2021, 09:49
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021, 10:29
Ato ordinatório praticado
09/06/2021, 10:25
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 10:17
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021, 19:18
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020, 09:37
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 13:33
Juntada de Petição de petição
16/10/2020, 12:42
Expedição de Outros documentos.
05/10/2020, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020, 20:09
Ato ordinatório praticado
05/10/2020, 20:07
Juntada de Petição de certidão
05/10/2020, 19:53
Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 18:40
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020, 21:34
Expedição de Certidão.
28/03/2020, 22:58
Juntada de certidão
04/03/2020, 17:00
Juntada de certidão
14/01/2020, 14:05
Expedição de Outros documentos.
11/11/2019, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019, 13:01
Determinada Requisição de Informações
07/11/2019, 18:30
Conclusos para despacho
01/11/2019, 09:37
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/09/2019 23:59:59.
04/10/2019, 08:46
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.
04/10/2019, 08:00
Juntada de Petição de petição
02/09/2019, 15:36
Expedição de Outros documentos.
30/08/2019, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019, 11:42
Ato ordinatório praticado
30/08/2019, 11:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2019, 16:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/10/2018, 00:06
Juntada de certidão
23/10/2018, 08:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2018, 13:54
Juntada de aviso de recebimento
23/05/2018, 15:28
Juntada de Petição de petição
17/05/2018, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2018, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018, 10:22
Conclusos para despacho
14/03/2018, 06:53
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 19/12/2017 23:59:59.
21/12/2017, 00:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/12/2017, 00:46
Expedição de Outros documentos.
14/11/2017, 09:15
Juntada de ato ordinatório
14/11/2017, 09:12
Juntada de aviso de recebimento
05/07/2017, 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2017, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016, 20:04
Conclusos para despacho
19/12/2016, 07:41
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 28/11/2016 23:59:59.
30/11/2016, 01:38
Juntada de Petição de petição
01/11/2016, 18:01
Expedição de Outros documentos.
25/10/2016, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2016, 10:06
Ato ordinatório praticado
25/10/2016, 09:58
Juntada de aviso de recebimento
25/10/2016, 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2016, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016, 08:00
Conclusos para despacho
01/06/2016, 12:48
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 27/05/2016 23:59:59.
28/05/2016, 07:21
Juntada de Petição de petição
04/04/2016, 14:54
Expedição de Outros documentos.
29/03/2016, 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2016, 11:06
Expedição de Outros documentos.
24/02/2016, 13:50
Expedição de Mandado.
08/07/2015, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015, 09:58
Conclusos para despacho
16/06/2015, 09:50
Juntada de Petição de petição
11/06/2015, 08:12
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/06/2015 23:59:59.
10/06/2015, 00:13
Juntada de documento de comprovação
27/05/2015, 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2015, 12:57
Expedição de Outros documentos.
16/12/2014, 16:23
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 24/11/2014 23:59:59.
25/11/2014, 00:14
Expedição de Outros documentos.
29/10/2014, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2014, 17:50
Conclusos para despacho
27/10/2014, 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2014, 16:53
Determinado o cancelamento da distribuição
23/10/2014, 12:17
Conclusos para despacho
22/10/2014, 00:48
Distribuído por sorteio
22/10/2014, 00:48
Documentos
Decisão
•
19/01/2026, 18:22
Despacho
•
20/08/2025, 23:22
Despacho
•
08/05/2025, 09:56
Decisão
•
26/11/2024, 23:11
Decisão
•
04/07/2024, 22:36
Despacho
•
13/05/2024, 23:15
Despacho
•
05/02/2024, 23:12
Ato Ordinatório
•
20/10/2023, 13:38
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 16:03
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 16:30
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:25
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•
12/11/2021, 12:13
Despacho
•
15/09/2021, 15:49
Ato Ordinatório
•
09/06/2021, 10:25
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
19/01/2026, 18:22
Despacho
•
20/08/2025, 23:22
Despacho
•
08/05/2025, 09:56
Decisão
•
26/11/2024, 23:11
Decisão
•
04/07/2024, 22:36
Despacho
•
13/05/2024, 23:15
Despacho
•
05/02/2024, 23:12
Ato Ordinatório
•
20/10/2023, 13:38
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 16:03
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 16:30
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:25
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•
12/11/2021, 12:13
Despacho
•
15/09/2021, 15:49
Ato Ordinatório
•
09/06/2021, 10:25
Ato Ordinatório
•
05/10/2020, 20:07
Despacho
•
07/11/2019, 18:30
Ato Ordinatório
•
30/08/2019, 11:39
Despacho
•
14/03/2018, 10:22
Ato Ordinatório
•
14/11/2017, 09:12
Despacho
•
19/12/2016, 20:04
Ato Ordinatório
•
25/10/2016, 09:58
Despacho
•
02/06/2016, 08:00
Ato Ordinatório
•
24/02/2016, 13:50
Despacho
•
16/06/2015, 09:58
Despacho
•
28/10/2014, 17:50
Decisão
•
23/10/2014, 12:17