Agravo em Recurso Especial 0100303-37.2014.8.20.0151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara da Comarca de Macau 1° Grau · TJRN · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

SALINA AMARRA NEGRA S A

CNPJ

Autor

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADA

CNPJ

Reu

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

OAB/RN 426·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MELO CORTEZ

OAB/RN 4759·CPF·Representa: Autor

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS

OAB/PE 25764·CPF·Representa: Réu

PAULO ELISIO BRITO CARIBE

OAB/PE 14451·CPF·Representa: Réu

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

OAB/RN 426·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MELO CORTEZ

OAB/RN 4759·CPF·Representa: Autor

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS

OAB/PE 25764·CPF·Representa: Réu

PAULO ELISIO BRITO CARIBE

OAB/PE 14451·CPF·Representa: Réu

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JONATAS GONCALVES BRANDAO

OAB/RN 15780·CPF·Representa: Réu

MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA

OAB/RN 8310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

24/03/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de ENERGIAS NATURAIS S/A

19/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:40