Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800204-57.2023.8.20.5115 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800204-57.2023.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 18:00

Juntada de certidão

12/11/2025, 18:00

Juntada de intimação de pauta

12/11/2025, 13:04

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800204-57.2023.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de Executado em 22/02/2024.

29/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão

29/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:36

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Executado em 22/02/2024.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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