Procedimento Comum Cível 0801306-29.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO LIRA

CPF

Autor

ALBA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA

OAB/RN 16464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 02/10/2025

07/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO LIRA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

28/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de AUTOR em 17/06/2025.

20/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 02/10/2025

07/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO LIRA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 14:16

Despacho

•23/05/2025, 11:46

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

28/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de AUTOR em 17/06/2025.

20/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de AUTOR em 12/02/2025.

22/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:26

Juntada de diligência

05/02/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801306-29.2023.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Converto o feito em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte a certidão de nascimento ou de casamento da pessoa falecida. Prazo: 5 dias. Expedientes necessários. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de parecer

19/02/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de parecer

14/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 12:52

Despacho

•26/11/2024, 14:47

Despacho

•20/10/2023, 11:37