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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.112,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO

OAB/RN 20891·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/BA 82717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:46

Juntada de intimação de pauta

01/09/2025, 18:26

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 22:28

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:46

14/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:46

Juntada de intimação de pauta

01/09/2025, 18:26

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:59

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:27

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2025, 17:45

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801623-63.2024.8.20.5120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE FERREIRA DA SILVA Polo Passivo: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, tempestivamente, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Vara Única da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 28 de novembro de 2024. MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 07:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:14

Acórdão

•04/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:56

Sentença

•04/04/2025, 11:37

Decisão

•29/01/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:55

Decisão

•05/09/2024, 17:11