Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804194-98.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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FraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.168,80

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

ADELIA TRINDADE DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE TRINDADE DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADELIA TRINDADE DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

1 DEFENSORIA DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:57

Juntada de intimação de pauta

13/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804194-98.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:18

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:57

Juntada de intimação de pauta

13/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:58

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 12:10

Despacho

•15/07/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804194-98.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:55

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 18:14

Juntada de termo

11/12/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 09:52

Juntada de certidão

30/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 12:12

Juntada de diligência

06/10/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:47

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:36

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão

17/09/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:23

Acórdão

•12/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:00

Decisão

•23/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 08:39

Sentença

•29/02/2024, 15:57

Decisão

•04/10/2023, 18:23

Despacho

•21/09/2023, 15:25