Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805817-12.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805817-12.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

31/07/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:48

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

28/05/2025, 06:39

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:51

Juntada de petição

27/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805817-12.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 26-02-2025 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 26/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de fevereiro de 2025.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805817-12.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:47

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:47

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 11:48

Despacho

•02/06/2025, 10:20

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/10/2024 23:59.

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