Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820699-42.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.061,55
Órgão julgador
6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
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Partes do Processo
JOEDILSON SIMOES
CPF
098.***.***-68
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
OAB/RN 16276
·
CPF
182.***.***-50
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
JOEDILSON SIMOES
CPF
098.***.***-68
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 12:00
Juntada de ato ordinatório
08/05/2026, 11:58
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL - IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Terceiro
IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
CNPJ
08.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:21
Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2026, 10:44
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
06/04/2026, 13:43
Expedição de Intimação.
31/03/2026, 09:45
Expedição de Intimação.
31/03/2026, 09:45
Julgado improcedente o pedido
24/03/2026, 12:08
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2026, 07:40
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:20
Expedição de Intimação.
04/03/2026, 18:04
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 12:00
Juntada de ato ordinatório
08/05/2026, 11:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:21
Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2026, 10:44
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
06/04/2026, 13:43
Expedição de Intimação.
31/03/2026, 09:45
Expedição de Intimação.
31/03/2026, 09:45
Julgado improcedente o pedido
24/03/2026, 12:08
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2026, 07:40
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:20
Expedição de Intimação.
04/03/2026, 18:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2026, 13:23
Conclusos para julgamento
02/02/2026, 08:25
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 00:49
Decorrido prazo de JOEDILSON SIMOES em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:49
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 05:46
Juntada de Petição de contestação
24/11/2025, 13:39
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 07:56
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 13:01
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 00:11
Decorrido prazo de JOEDILSON SIMOES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 13:29
Juntada de Petição de contestação
10/07/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025, 09:37
Conclusos para despacho
24/06/2025, 09:01
Juntada de Petição de petição
19/06/2025, 09:34
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 16:40
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 01:55
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 13:09
Conclusos para despacho
18/03/2025, 10:40
Juntada de petição
18/03/2025, 10:09
Recebidos os autos
18/03/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820699-42.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.
29/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/05/2024, 11:38
Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024, 10:43
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 15:08
Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024, 16:27
Conclusos para despacho
26/03/2024, 16:54
Distribuído por sorteio
26/03/2024, 16:54
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 11:58
Sentença
•
24/03/2026, 12:08
Despacho
•
26/02/2026, 13:23
Despacho
•
15/09/2025, 13:01
Despacho
•
25/06/2025, 09:37
Despacho
•
19/05/2025, 13:09
Acórdão
•
05/02/2025, 17:25
Sentença
•
01/04/2024, 16:27