Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916325-59.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916325-59.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:55

Recebidos os autos

17/06/2025, 07:44

Juntada de intimação de pauta

17/06/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916325-59.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 28-01-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/01 A 03/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2023, 23:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 08:57

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:23

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(20)