Recurso Especial 0100555-98.2013.8.20.0143 - TJRN

Recurso Especial 0100555-98.2013.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159689/2025

26/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 159689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 4937/4938.

11/02/2025, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2025, 13:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2025, 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/09/2021, 16:40

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159689/2025

Protocolizada Petição 159689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 4937/4938.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/09/2021

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