Procedimento Comum Cível 0800058-57.2022.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.200,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

WILLAME GALDINO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL CARNEIRO AMARAL

OAB/RN 12551·CPF·Representa: Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RN 8892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:38

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:25

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:00

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 13:06

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:37

Sentença

•11/03/2026, 13:06

14/04/2026, 10:38

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:25

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:00

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de autor em 03/02/2025.

04/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Riomax Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, ou ainda, se optam pelo julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, CPC. Natal, 2 de dezembro de 2024. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0800058-57.2022.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Willame Galdino da Silva Alves

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Riomax Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré. Natal, 28 de novembro de 2024. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0800058-57.2022.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Willame Galdino da Silva Alves

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 13:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/11/2024, 12:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 04/11/2024 13:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:32

Juntada de diligência

03/11/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 01:10

Juntada de diligência

19/10/2024, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 21:46

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 08:50

Desentranhado o documento

09/10/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:04

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:39

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 04/11/2024 13:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/07/2024, 11:41

Recebidos os autos.

09/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:44

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 21:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/06/2022, 16:33

Suscitado Conflito de Competência

20/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2022, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:48

Declarada incompetência

16/05/2022, 19:20

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:24

Despacho

•08/07/2024, 16:25

Decisão / Despacho

•26/03/2024, 13:12

Decisão

•20/06/2022, 16:33

Decisão

•16/05/2022, 19:20

Despacho

•24/01/2022, 15:57