Agravo em Recurso Especial 0001140-21.2012.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES

CPF

Autor

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TERCEIRO

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908253/2023

12/09/2023, 14:41

Protocolizada Petição 908253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Não conhecido o recurso de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 13:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/08/2023, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2023, 16:42

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