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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.069,78

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

A ALVES DA FE -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

26/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de suspensão em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 07:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025.

20/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:12

Juntada de diligência

25/11/2024, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:58

Todas as movimentações(27)

Arqivado provisoriamente

26/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de suspensão em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 07:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:33

20/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025.

20/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:12

Juntada de diligência

25/11/2024, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de A ALVES DA FE - em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de A ALVES DA FE - em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 17:02

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 08:41

Outras Decisões

20/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 09:08

Decisão

•20/05/2024, 17:34