Procedimento Comum Cível 0800888-33.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.911,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PASCOAL LACÔRTE

OAB/RN 9538·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 20/04/2023

23/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Publicado Intimação em 01/02/2023.

04/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

04/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

01/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 20/03/2023.

01/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:51

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 12:13

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 12:13

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 20/04/2023

23/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 08:02

Sentença

•16/03/2023, 08:02

14/04/2023, 01:39

Publicado Intimação em 01/02/2023.

04/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

04/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

01/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 20/03/2023.

01/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:51

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 12:13

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

20/03/2023, 10:59

Publicado Intimação em 07/03/2023.

20/03/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800888-33.2023.8.20.5001. AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos... NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO, devidamente qualificada, por meio de seu advogado, ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e materiais

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800888-33.2023.8.20.5001. AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos... NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO, devidamente qualificada, por meio de seu advogado, ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e materiais

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800888-33.2023.8.20.5001. AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos... NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO, devidamente qualificada, por meio de seu advogado, ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e materiais

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:02

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 17:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800888-33.2023.8.20.5001. Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc... Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais movida por NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO em face de BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados, alegando os fatos constant

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800888-33.2023.8.20.5001. AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

29/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:01

Outras Decisões

12/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 11:28

Sentença

•15/03/2023, 17:29

Decisão

•04/03/2023, 16:47

Decisão

•04/03/2023, 16:47

Decisão

•03/03/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:48

Decisão

•12/01/2023, 11:26