Procedimento Comum Cível 0805339-77.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:23

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:28

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:33

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:23

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:28

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:58

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agraária em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:16

Juntada de diligência

24/04/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:51

Juntada de ofício

06/03/2025, 08:51

Publicado Intimação em 03/06/2024.

07/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

07/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

26/11/2024, 08:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

26/11/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:41

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MORAIS REGINALDO - RN17355 Parte ré: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS Advogado do(a) REU: EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - RN12994 DESPACHO: Considerando que os imóveis objeto do pleito de retificação de registro confrontam com o "Rio Mossoró" e "Estrada Carroçável", entendo ser imprescindível oportunizar ao ente público municipal e ao INCRA, prazo para que se manifestem no feito. Desse modo, INTIMEM-SE à Fazenda Municipal e o INCRA, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há interesse nesta lide. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805339-77.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

14/03/2024, 17:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

14/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS Advogado: MATHEUS MORAIS REGINALDO - OAB/RN 17355 Parte ré: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS Advogado: EIDER DERCYO GURGEL VIEIR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805339-77.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:06

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 11:20

Audiência conciliação realizada para 06/11/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:18

Juntada de diligência

13/09/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:15

Audiência conciliação designada para 06/11/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

04/09/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS Advogado: MATHEUS MORAIS REGINALDO - OAB/RN 17.355 Parte ré: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS DESPACHO 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0805339-77.2023.8.20.5106 Parte DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, ante a doc

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

28/08/2023, 10:45

Recebidos os autos.

28/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:50

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

01/07/2023, 05:56

Publicado Intimação em 13/06/2023.

01/07/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS Advogado: MATHEUS MORAIS REGINALDO - OAB/RN 17.355 Parte ré: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0805339-77.2023.8.20.5106 Parte INTIME-SE o autor, mais uma vez, para, no prazo

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 23:45

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: FRANCISCO SIDNEY DE MELO REGIS Advogado: MATHEUS MORAIS REGINALDO - OAB/RN 17.355 Parte ré: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0805339-77.2023.8.20.5106 Parte INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu (sua) pa

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:48

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 15:17

Despacho

•11/04/2025, 10:08

Despacho

•21/08/2024, 08:41

Despacho

•10/04/2024, 16:14

Despacho

•27/11/2023, 16:06

Despacho

•23/08/2023, 11:50

Despacho

•31/05/2023, 23:45

Despacho

•21/03/2023, 16:28