Execução de Título Extrajudicial 0801897-29.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 22.027,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

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BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANY ARAUJO PARENTE

OAB/RN 9637·CPF·Representa: Autor

MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO

OAB/RN 6262·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

FRANCISCO BATISTA DE FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE FRANCA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:47

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:45

Desentranhado o documento

30/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE FRANCA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:47

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:37

Despacho

•31/03/2026, 12:31

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legal

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13/04/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:45

Desentranhado o documento

30/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 13/03/2026

24/03/2026, 11:16

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 17:44

Expedição de Intimação.

13/02/2026, 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:58

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 09:03

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:59

Juntada de ofício

26/02/2025, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2024, 13:18

Juntada de diligência

31/12/2024, 13:18

Juntada de diligência

31/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.

06/12/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

06/12/2024, 16:11

Decorrido prazo de ROSANY ARAUJO PARENTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801897-29.2014.8.20.0124. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: FRANCISCO BATISTA DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e para dar cumprimento ao determinado pelo ato judicial de ID 135100079, INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para, em dez dias, apresentar a planilha do débito atualizado, indicando o valor devido. Parnamirim, data da assinatura eletrônica. Sarah de Araujo Limenzo Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:38

Outras Decisões

31/10/2024, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2024, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:38

Juntada de diligência

21/06/2024, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 18:39

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 11:37

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:34

Juntada de documento de comprovação

07/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 08:20

Juntada de ofício

06/10/2022, 10:48

Juntada de outros documentos

01/07/2022, 12:16

Juntada de outros documentos

08/06/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:16

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/10/2021, 16:15

Outras Decisões

30/09/2021, 21:11

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:16

Juntada de certidão

10/09/2019, 11:07

Mov. [32] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 03:53

Mov. [31] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2019/001547-6 Situa??o: Aguardando Cumprimento em 11/06/2019 Local: Oficial de justi?a - Silvio Renato de Souza Soares

18/03/2019, 10:39

Mov. [30] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u: Francisco Batista De Fran?a ATO ORDINAT?RIO Renovo, por Carta/Mandado, a dilig?ncia com vistas ? cita??o da parte r?, considerando novas informa??es da parte autora, ? peti??o de fl. 69. Parnamirim/RN, 20 de julho de 2018. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

20/07/2018, 15:35

Mov. [29] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70002520-8 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 16/05/2018 17:44

17/05/2018, 08:04

Mov. [28] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0106/2018 Data da Disponibiliza??o: 02/05/2018 Data da Publica??o: 03/05/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2518 P?gina: 933

03/05/2018, 14:25

Mov. [27] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0106/2018 Teor do ato: Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u: Francisco Batista De Fran?a ATO ORDINAT?RIOArt. 203, ? 4?, do CPC e art. 58, da Portaria n? 003/2017-GJ2VC INTIMO a parte autora, por seu advogado, para informar, em 15 (quinze) dias, o endere?o onde pode o bem ser encontrado ou requerer a convers?o da a??o em execu??o, sob pena de extin??o. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria Advogados(s): Roseany Ara?jo Viana (OAB 10952/CE), Rosany Ara?jo Parente (OAB 9637/RN), Santiago Advogados Associados (OAB 285/CE)

02/05/2018, 17:32

Mov. [26] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u: Francisco Batista De Fran?a ATO ORDINAT?RIOArt. 203, ? 4?, do CPC e art. 58, da Portaria n? 003/2017-GJ2VC INTIMO a parte autora, por seu advogado, para informar, em 15 (quinze) dias, o endere?o onde pode o bem ser encontrado ou requerer a convers?o da a??o em execu??o, sob pena de extin??o. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

18/12/2017, 14:43

Mov. [25] - Documento: Documento

05/12/2017, 07:59

Mov. [24] - Documento: Documento

06/02/2017, 14:45

Mov. [23] - Documento: Documento

14/09/2016, 13:03

Mov. [22] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria_Busca e Apreens?o Ve?culo e Cita??o_sem AR

18/07/2016, 17:23

Mov. [21] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Civ - Reiterar cita??o_provimento 10_05_CJ

13/06/2016, 15:38

Mov. [20] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70004352-2 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 27/05/2016 09:11

30/05/2016, 08:05

Mov. [19] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0071/2016 Data da Disponibiliza??o: 11/05/2016 Data da Publica??o: 12/05/2016 N?mero do Di?rio: 02290860 P?gina: AnoXEd2048

12/05/2016, 00:47

Mov. [18] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0071/2016 Teor do ato: Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Santander Brasil S/A R?u(s): Francisco Batista De Fran?a DESPACHO Visto em correi??o. Certifique a Secretaria Judici?ria se a parte autora atendeu ? determina??o retro. Em caso negativo, reitere-se a intima??o, para que, em cinco dias, informe se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, justificando-o, em caso positivo, e com a advert?ncia de que o sil?ncio ser? interpretado como aus?ncia de interesse, diante da informa??o de composi??o amig?vel. Publique-se. Parnamirim/RN, 29 de mar?o de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): Roseany Ara?jo Viana (OAB 10952/CE), Marcelo Victor Bezerra de Melo (OAB 6262/RN), Rosany Ara?jo Parente (OAB 9637/RN), Santiago Advogados Associa

11/05/2016, 03:54

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? intima??o de fl(s). 47. Parnamirim /RN, 10 de maio de 2016. Ana Cl?udia Ramalho da Silva

10/05/2016, 11:02

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Santander Brasil S/A R?u(s): Francisco Batista De Fran?a DESPACHO Visto em correi??o. Certifique a Secretaria Judici?ria se a parte autora atendeu ? determina??o retro. Em caso negativo, reitere-se a intima??o, para que, em cinco dias, informe se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, justificando-o, em caso positivo, e com a advert?ncia de que o sil?ncio ser? interpretado como aus?ncia de interesse, diante da informa??o de composi??o amig?vel. Publique-se. Parnamirim/RN, 29 de mar?o de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

29/03/2016, 08:56

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0056/2015 Data da Disponibiliza??o: 30/01/2015 Data da Publica??o: 02/02/2015 N?mero do Di?rio: 1926538 P?gina: A9 E1741

02/02/2015, 11:51

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0056/2015 Teor do ato: Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Santander Brasil S/A R?u(s): Francisco Batista De Fran?a DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo autor ? fl. 44, para suspender o feito por 180 dias, ficando a parte autora intimada para, decorrido o prazo, requerer o que entender cab?vel, em dez dias. Publique-se. Parnamirim/RN, 06 de outubro de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): Rosany Ara?jo Parente (OAB 9637/RN)

30/01/2015, 10:37

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Santander Brasil S/A R?u(s): Francisco Batista De Fran?a DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo autor ? fl. 44, para suspender o feito por 180 dias, ficando a parte autora intimada para, decorrido o prazo, requerer o que entender cab?vel, em dez dias. Publique-se. Parnamirim/RN, 06 de outubro de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

06/10/2014, 14:03

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/09/2014, 12:59

Mov. [11] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70013096-2 Tipo da Peti??o: Pedido de Suspens?o de Prazo/Processo Data: 03/09/2014 12:53

04/09/2014, 08:30

Mov. [10] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0298/2014 Data da Disponibiliza??o: 22/08/2014 Data da Publica??o: 25/08/2014 N?mero do Di?rio: 1636 P?gina: a8

25/08/2014, 07:29

Mov. [9] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0298/2014 Teor do ato: Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u: Francisco Batista De Fran?a ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que a parte r? n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2014 Claudemir Bazante Mat. 165.286-9 Advogados(s): Rosany Ara?jo Parente (OAB 9637/RN)

22/08/2014, 16:48

Mov. [8] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0801897-29.2014.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u: Francisco Batista De Fran?a ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que a parte r? n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2014 Claudemir Bazante Mat. 165.286-9

25/07/2014, 13:17

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0255/2014 Data da Disponibiliza??o: 21/07/2014 Data da Publica??o: 22/07/2014 N?mero do Di?rio: 1613 P?gina: a8

22/07/2014, 07:19

Mov. [6] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0255/2014 Teor do ato: A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Processo n? 0801897-29.2014.8.20.0124 Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u:Francisco Batista De Fran?a DECIS?O Banco Santander Brasil S/A ajuizou a presente a??o de busca e apreens?o contra Francisco Batista De Fran?a, aduzindo que firmou com a parte r? contrato de financiamento garantido por aliena??o fiduci?ria. Requereu a concess?o de medida de busca e apreens?o liminar, tendo em vista a inadimpl?ncia/mora da demandada, quanto ?s presta??es aven?adas, com a conseq?ente expedi??o do mandado de busca e apreens?o do ve?culo objeto da garantia. ? o relat?rio. Exige-se para a concess?o da liminar pleiteada a comprova??o da aliena??o fiduci?ria e do inadimplemento do devedor. No caso em exame, a parte autora juntou aos autos o contrato que cont?m cl?usula de

21/07/2014, 13:02

Mov. [5] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

21/07/2014, 12:09

Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2014/007232-8 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2014 Local: 2? Vara C?vel

10/06/2014, 07:54

Mov. [3] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Processo n? 0801897-29.2014.8.20.0124 Autor: Banco Santander Brasil S/A R?u:Francisco Batista De Fran?a DECIS?O Banco Santander Brasil S/A ajuizou a presente a??o de busca e apreens?o contra Francisco Batista De Fran?a, aduzindo que firmou com a parte r? contrato de financiamento garantido por aliena??o fiduci?ria. Requereu a concess?o de medida de busca e apreens?o liminar, tendo em vista a inadimpl?ncia/mora da demandada, quanto ?s presta??es aven?adas, com a conseq?ente expedi??o do mandado de busca e apreens?o do ve?culo objeto da garantia. ? o relat?rio. Exige-se para a concess?o da liminar pleiteada a comprova??o da aliena??o fiduci?ria e do inadimplemento do devedor. No caso em exame, a parte autora juntou aos autos o contrato que cont?m cl?usula de aliena??o fiduci?ria e a carta de notifica??o reg

10/06/2014, 07:54

Mov. [2] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

09/06/2014, 13:07

Distribuído por sorteio

09/06/2014, 10:34

Despacho

•27/03/2026, 08:12

Sentença

•06/02/2026, 09:43

Despacho

•31/10/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:42

Decisão

•31/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:47

Despacho

•12/11/2023, 11:34

Despacho

•06/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:22

Decisão

•30/09/2021, 21:11

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:37

Despacho

•31/03/2026, 12:31

Despacho

•27/03/2026, 08:12

Sentença

•06/02/2026, 09:43

Despacho

•31/10/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:42

Decisão

•31/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:47

Despacho

•12/11/2023, 11:34

Despacho

•06/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:22

Decisão

•30/09/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:09

Despacho

•29/03/2016, 08:59

Despacho

•16/09/2014, 14:03

Decisão

•10/06/2014, 07:55