Recurso Especial 0801664-42.2020.8.20.5129 - TJRN

Recurso Especial 0801664-42.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

11/04/2024, 07:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1087474/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087474 - AgInt no REsp 2100267 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:30

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA ARAÚJO ALVES, ANDREZA ALBUQUERQUE DE MORAIS, MIRTES LIMA SIQUEIRA, ISABEL HELENA DO NASCIMENTO PAIVA, MARIA APARECIDA SANTOS DE MORAIS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, NAILDE DE ANDRADE, JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, ALDENORA RODRIGUES SOARES e CESAR VERISSIMO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01087474/2023 - AgInt no REsp 2100267/RN

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087474/2023 - AgInt no REsp 2100267/RN

14/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1087474/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

02/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087474/2023 -

06/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087474/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023, 17:30

Documentos

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